ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNCIPIO DE FORTIM PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017

DIVULGAÇÃO DE ISENÇÕES REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023

1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023 - RETIFICA O ANEXO I - QUADRO DE VAGAS.

A Prefeitura Municipal de Fortim, com sede na Vila da Paz, nº 40 Bloco D - Centro, Fortim - CE, 62815-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Senhor NASELMO DE SOUSA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para o quadro de cargos de provimento efetivo, instituído por meio da Lei Complementar Municipal de Nº 056 de 2022, de 05 de dezembro de 2022, e suas alterações promovida pela Lei Complementar Municipal Nº 057 de 2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabelecem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo para o qual serão contratados os candidatos aprovados e nomeados sob o Regime estatutário. As provas seletivas teórico-objetivas, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital.

EDITAL Nº 03/2019 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

Alteração do Edital nº 01/2019 que trata da realização de concurso público para o provimento de 02 (duas) vagas, para cargos de Nível Superior, de provimento efetivo e formação de cadastro de reserva para atendimento às demandas de provimento que venham a surgir nos quadros da PREFEITURA, durante o prazo de validade do concurso público.

Concurso público para o provimento de 02 (duas) vagas, para cargos de Nível Superior, de provimento efetivo e formação de cadastro de reserva para atendimento às demandas de provimento que venham a surgir nos quadros da PREFEITURA, durante o prazo de validade do concurso público, mediante condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2023

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00014-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA COM SEGUE:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. GABINETE DO PREFEITO DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA CÂMARA VIRTUAL DO TCE-CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA INICIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (DRA LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA) OPINANDO PELA REGULARIDADE DE CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL.

TERMO DE COMODATO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFACIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC E O MUNICÍPIO DE FORTIM.

A Prefeitura Municipal de Fortim, com sede na Vila da Paz, nº 40 Bloco D - Centro, Fortim - CE, 62815-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Senhor NASELMO DE SOUSA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para o quadro de cargos de provimento efetivo, instituído por meio da Lei Complementar Municipal de Nº 056 de 2022, de 05 de dezembro de 2022, e suas alterações promovida pela Lei Complementar Municipal Nº 057 de 2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabelecem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo para o qual serão contratados os candidatos aprovados e nomeados sob o Regime estatutário. As provas seletivas teórico-objetivas, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, e pelas normas contidas neste edital.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim – Ceará.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito do Gabinete do Prefeito, do Município de Fortim.

PORTARIA Nº 0003/2020/PmJFTM - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002237-9

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito do Gabinete do Prefeito, do Município de Fortim.

O Prefeito Municipal de Fortim, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 - LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública, para ouvir sugestões à elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019.

RECOMENDAR AO MUNICIPIO DE FORTIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE, DIANTE DO CENARIO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, BEM COMO DOS PRINCIPIOS QUE REGEM AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APRESENTE PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, INDIQUEM OS GRUPOS PRIORITÁRIOS, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO SERÁ FEITO O CONTROLE E SE, ATUALMENTE, O MUNICIPIO DISPÕE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA DAR INICIO A VACINAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO Nº: 0001/2020/P8ªZE - Procedimento Administrativo Eleitoral nº: 09.2020.00003313-2

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM.