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Lista de Portarias Foram encontrados 1081 registros Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 12:39:02

DESIGNAÇÃO: 2026.02.13.001/2026 19/02/2026

DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS DESTINADOS AO FESTIVAL ESPORTIVO – FORTIM 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JOSE AUGUSTO SOARES FERNANDES, EVELINE FERREIRA DA SILVA, MARIA LUZIMEIRE FREITAS DE OLIVEIRA

CONCESSÃO: 2026.01.30.005/2026 30/01/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ALEXSANDRO TEMOTEO DA SILVA, ERCILIO MOTA RIBEIRO, GEORGE NOGUEIRA DA SILVA, GILVANDA RODRIGUES DANTAS DE SENA, GLEICIANA DE SOUSA TEIXEIRA, ISABELE DO NASCIMENTO SENA, JOSE NETO DE CASTRO

CONCESSÃO: 2026.01.30.006/2026 30/01/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: KENNEDY DE LIMA CIPIÃO, LUIS CARLOS COSTA, GEORGE NOGUEIRA DA SILVA, MARCELA RAMOS MARCELO, MARIA LUZIMEIRE FREITAS DE OLIVEIRA, MARILENE PEREIRA DA SILVA, VALDENIA GOMES DE LIMA

RETIFICAÇÃO: 2026.01.27.001/2026 27/01/2026

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: CLAUDIA MARIA BERNARDO MARTINS

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 2026.01.27.002/2026 27/01/2026

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2026 – PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ALICE MARIA FURTADO SOUZA, ADRIANO PONCIANO VIRGÍNIO

DESIGNAÇÃO: 2026.01.21.001/2026 21/01/2026

DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: NASSON DA SILVA CORDEIRO, MAILZA FREITAS DE SOUZA, MAILA SANTOS DE SOUSA

DESIGNAÇÃO: 202.01.21.001/2026 21/01/2026

DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: NASSON DA SILVA CORDEIRO, MAILZA FREITAS DE SOUZA, MAILA SANTOS DE SOUSA

DESIGNAÇÃO: 2026.01.14.001/2026 14/01/2026

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EVANIA GOMES DE ALBUQUERQUE ALVES, ALDECI APOLINARIO DOS SANTOS, RONALD PEREIRA RODRIGUES, SUZANA SILVANO DOS SANTOS, MARIA RAVENA MACIEL TEIXEIRA DE SOUSA, EVELINE FERREIRA DA SILVA

REVOGAÇÃO: 2026.01.05.002/2026 05/01/2026

REVOGA PORTARIAS DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 2025.12.30.002/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA, DANIELLI GONDIM CAMPELO, MARIO SILVIO GOMES BORGES, RICARDO XAVIER ANTUNES

CONCESSÃO: 2025.12.30.001/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ANTONILTON AMARO DA SILVA, ELENILSA JERONIMO DA SILVA, FRANCINE MOTA FERNANDES, FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA, JOSE DO CARMO DE SALES, ZILMAR DA SILVA BORGES

DESIGNAÇÃO: 2025.12.23.001/2025 23/12/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LARA KETLLEN FERREIRA NUNES, MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA, ELLEN ROCHA SOUSA, LUIZ SERAFIM DE SOUSA

INSTITUIÇÃO: 2025.12.19.002/2025 19/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, SEGUNDO CICLO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE.

Coletiva: CAIO DOS SANTOS BARROS, FRANCISCO EVANDRO LIMA VIEIRA, GABRYEU LUIS LINHARES FERNANDES

DIÁRIA: 191101/2025 19/11/2025

REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE FORTIM NO 1º ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

Agente: ANA PAULA CARVALHO DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITÁRIAS

DESIGNAÇÃO: 2025.11.13.001/2025 13/11/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM – CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: NASSON DA SILVA CORDEIRO, SHIRLEY SOUZA CARVALHO, TAYARA GOMES LIMA

DESIGNAÇÃO: 2025.11.13.002/2025 13/11/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE FORTIM – COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ILNAR CARDOSO DA SILVA SOARES, MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA, CRISTINA DA COSTA SILVA, CARMEM LUCIA DA SILVA SALES

INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 2025.11.06.001/2025 06/11/2025

INSTITUI E DESIGNA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: WINY PRUDENCIO MAIA, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO, ANA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA, ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMENTO VITALINO

DESIGNAÇÃO: 2025.11.04.001/2025 04/11/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JOSE MILTON PINHEIRO FILHO, MARILENE PEREIRA DA SILVA, NILDILENE SILVA FERREIRA, MAILZA FREITAS DE SOUZA

INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 2025.11.04.002/2025 04/11/2025

INSTITUI E DESIGNA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: WINY PRUDENCIO MAIA, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO, ANA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA, CAIO DOS SANTOS BARROS

DESIGNAÇÃO: 2025.10.31.006/2025 31/10/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JANAINA MARTINS SCIPIAO, METOM ANDERSON LIMA PEREIRA, ALEXSANDRO MONTEIRO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 2025.10.31.005/2025 31/10/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL VINCULADOS ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA, KENNEDY DE LIMA CIPIÃO, MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 2025.10.31.004/2025 31/10/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: LINDON JOHNSON DA SILVA, ANA DANIELE FONTENELLE NOGUEIRA, VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA, ROLDINELE DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 2025.10.31.003/2025 31/10/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JANAINA MARTINS SCIPIAO, METOM ANDERSON LIMA PEREIRA, ALEXSANDRO MONTEIRO DA SILVA

CONCESSÃO: 2025.10.30.001/2025 30/10/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ELZA RAFAEL DA SILVA, EVELYN AMARANTE MARTINS CORDEIRO, JANAINA MARTINS SCIPIAO

CONCESSÃO: 2025.10.30.002/2025 30/10/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARCOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA, MARIA DO ROSARIO MACIEL TEIXEIRA, ROSANGELA GOMES DA CRUZ

PRORROGAÇÃO: 2025.10.21.001/2025 21/10/2025

PRORROGA O MANDATO DA ATUAL MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ALICE MARIA FURTADO SOUZA, CAIO DOS SANTOS BARROS, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO, MATHEUS FLORENCIO DA SILVA, MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA, MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA, MARCIRIO FARIAS FERNANDES, SHIRLEY SOUZA CARVALHO, ROSIMEIRE NOGUEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO EVANDRO LIMA VIEIRA

RETIFICAÇÃO: 2025.10.15.001/2025 15/10/2025

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LENISE FERREIRA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LENISE FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS EDUCACIONAIS

DESIGNAÇÃO: 2025.10.03.001/2025 03/10/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE FORTIM- COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: ILNAR CARDOSO DA SILVA SOARES, HELOISA OLIVEIRA DA PENHA, MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA, MARILENE PEREIRA DA SILVA, CRISTINA DA COSTA SILVA, MARCIRIO FARIAS FERNANDES, CARMEM LUCIA DA SILVA SALES, MABEL SANDY SANTIAGO RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 2025.10.01.003/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO ROBERTO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CNE

NOMEAÇÃO: 2025.10.01.005/2025 01/10/2025

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: EDUARDA DE ABREU FEITOSA

Cargo: ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITÁRIAS

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