Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Germana Malveira, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Elinete Nunes da Silva, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA POR ORDEM ALFABÉTICA

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2024 - Entrevista presencial na Secretaria Municipal de Educação

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2024 - Resultado preliminar da análise curricular e do plano de trabalho mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição, apresentada por ordem alfabética de acordo com a área de atuação.

1º ADITIVO À CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2024

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2024 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCEREM MONITORIA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA AGENTE PÚBLICA MONITORA TEMPORÁRIA PARTE DO BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, A SRA. KELLY BRAGA FERNANDES DE SOUSA, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 01/2024

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Márcia Maria da Silva Torres, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2024 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2024 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2024 - Entrevista presencial do(a) candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção Para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no Âmbito Do Programa PAIC Integral.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2024 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA.

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Vitória Correia de Arruda, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Tatiana Pereira Amarante, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Kelly Braga Fernandes de Sousa, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Evânia Nunes Lucas, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a) Adna de Carvalho Veras, tutor(a) de Pedagogia nas turmas de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de 2017.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2024 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, POR ORDEM ALFABÉTICA

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA POR ORDEM ALFABÉTICA.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

Resultado preliminar da análise curricular e do plano de trabalho mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição, apresentada por ordem alfabética de acordo com a área de atuação.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 01/2024 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCEREM MONITORIA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 01/2023

2º ADITIVO À CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 01/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

1º ADITIVO À CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 01/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER EM MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023 - RESULTADO FINAL

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2023 - RESULTADO FINAL

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023 - Entrevista presencial do(a) candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção Para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no Âmbito Do Programa Mais Paic.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2023 - Entrevista presencial do(a) candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção Para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no Âmbito Do Programa Mais Paic.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA.

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 10, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 01/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 01/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA POR ORDEM ALFABÉTICA.

Entrevista presencial na Secretaria Municipal de Educação do(a) candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção do Projeto Mais Tempo Juntos.

Resultado preliminar da análise curricular e do plano de trabalho mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição, apresentada por ordem alfabética de acordo com a área de atuação.

RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 AO EDITAL DE SELEÇÃO

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 01/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER EM MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO DE FORTIM/CE

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. - RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. - LUCIARA PEREIRA DE SOUZA

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. - ANA LETICIA BARBOSA DE OLIVEIRA DO CARMO

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 01/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC - RESULTADO FINAL POR ORDEM ALFABÉTICA.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC - Entrevista Presencial

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 04/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. - Carlos Henrique de Sousa Lira

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2022 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.

Resultado Preliminar - Chamada Pública nº 03/2022

ENTREVISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2022

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2022

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TUTOR/MONITOR DO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 02/2022

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA POR ORDEM ALFABÉTICA

Entrevista online do(a) candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção do Projeto Mais Tempo Juntos

Resultado preliminar da análise curricular e do plano de trabalho mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição, apresentada por ordem alfabética de acordo com a área de atuação.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER EM MONITORIA PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RELAÇÃO DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 MAISPAIC 2020

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

TABELA DE ROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE FORTIM - 2024

TABELA DE ROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES LOCADOS DO MUNICIPIO DE FORTIM - 2024

XVII JOGOS ESCOLARES FORTIM 2024 - REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO

A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014.

Prestação de Contas de Gestão. Fundo Municipal de Educação de Fortim. Exercício de 2017 (Período de 01/01 a 31/12/2017). Parecer Ministerial pela REGULARIDADE das Contas. Decisão da 1ª Câmara Virtual do TCE/CE pela REGULARIDADE das Contas. Por unanimidade dos votos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM. PERÍODO E 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. MAIORIA DOS VOTOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para sanar todas as falhas. Item 1. Dos registros no SIM: omissão de dados das licitações em empenhos do SIM. Item 2. Da despesa orçamentária fixada atualizada: divergência(R$83.970,25) entre os dados do SIM e o Balanço Orçamentário. Item 3. Das despesas do Fundeb: divergências entre os valores do Balanço (Quadro – Mod. 10) e os dados do no SIM. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa e recomendação. Contas julgadas em consonância com o Parecer Ministerial.

Designa os servidores para compor Comissão de Estudos e Revisão do Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Fortim.

Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 19 a 25 de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

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Prorroga o Regime Especial de Trabalho até 28 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 15 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 08 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Prorroga o Regime Especial de Trabalho definido na Portaria de nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, até o dia 07 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 03 de agosto de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 01 de junho de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC.

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 559/2015