Dispõe sobre a denominação de rua Benízio Raimundo Amarante, no Distrito de Viçosa.

Dispõe sobre a denominação de Praça Maria Luiza dos Santos, na localidade de Jardim de Cima.

Dispõe sobre a denominação de rua Raimunda Ribeiro Lima, no distrito da Barra.

Denomina de “Luís Correia da Silva” a Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Município de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim.

Dispõe sobre a aquisição de bens de consumo e permanentes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para doação a pessoas carentes, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim.

Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.

Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.

Dispõe sobre a denominação de rua José Francisco da Costa, no Distrito da Barra.

Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pelo período de 06 (Seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Francisco Miguel dos Santos no Distrito de Viçosa, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica.

Denomina de Raimundo Gomes dos Santos, o Ginásio localizado na rua Francisca Camilo, na localidade da Barra, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA GRATIDÃO.

FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, MARIA JOSÉ SOARES LIRA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA MIGUEL DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA POSSIDÔNIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de Viçosa, na forma que indica.