ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcelino Rufino Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virgínio.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. David da Silva Maurício.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.
Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, e no Anexo I da Lei Municipal nº 1153/2025, de 28 de outubro de 2025, na forma que indica.
Altera com reajuste de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006 com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, e a Lei Municipal n° 1097/2025, de 18 de fevereiro de 2025, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 1159/2025, de 13 de novembro de 2025, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
