SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 005/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 1228565

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 35.050.756/0001-20

Telefone(s): (88) 3413-1058

E-MAIL: desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 6:00H ÁS 13:00

Endereço: RUA JOAQUIM CRISOSTOMO, Nº 962 - CENTRO - CEP: 62.815-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Fazer parte da vida dos Fortinenses nas áreas de planejamento, gestão de projetos de obras públicas para construção de um município cada vez melhor.

Visão

Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas de nossa cidade, estamos sempre prontos para atender a população.

Funções

ADMINISTRAR SERVIÇOS URBANOS DE ARBORIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA DE LIXO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, INCLUSIVE NOS DISTRITOS, VILAS E POVOADOS.

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO AS DE HABITAÇÃO, ESTRADAS MUNICIPAIS, PONTES, BUEIROS, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL;

EXECUÇÃO DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS INDISPENSÁVEIS ÁS OBRAS E SERVIÇOS A CARGO DA PREFEITURA;

FISCALIZAR E CUMPRIR NORMAS REFERENTES A ZONEAMENTO E LOTEAMENTO;

UTILIZAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO MUNICÍPIO;

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA	01/01/2017	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA	01/01/2021
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA	01/01/2017	31/12/2020

Setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
DIVISÃO DE PROJETOS		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE OBRAS E SANEAMENTO		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE URBANISMO		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE FOMENTO HABITACIONAL		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE TRANSPORTES		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE PRAÇAS E QUADRAS		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS		desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br

PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA: 01/2021

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 19 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Município de Fortim.

19/02/2021

PORTARIA: 02/2021

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

01/03/2021

PORTARIA: 03/2021

REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO PERIODO 08 A 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

08/03/2021

PARECER TRIBUNAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1198/2016

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. Indicação de Irregularidades na Inicial. Revelia. Item 1. Da instituição da unidade gestora: não confirmação da vigência da lei instituidora e suas alterações. Item 2. Da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada: divergência entre o Balanço Orçamentário e os dados do SIM no valor de R$20.211,00. Item 3. Das Receitas e Despesas Extraorçamentárias: saldo pendente de repasse nas contas Empréstimo Consignado Bradesco (R$802,49), Empréstimo Consignado CEF (R$735,09), Fundo Municipal da Seguridade Social (R$3.832,07) e INSS (R$9.430,73). Item 4. Divergências entre o Balanço Financeiro e o Demonstrativo da Dívida Flutuante na evidenciação das receitas e despesas extraorçamentárias. Parecer Ministerial opinando pelo julgamento das contas como irregulares, cometimento em tese de crime de apropriação indébita previdenciária com aplicação de multa (Procuradora Leilyanne Feitosa). Contas julgadas regulares com ressalva, com aplicação de multa, em desacordo com o Parecer Ministerial. Recomendação à atual Gestão. Descaracterização da falha alusiva ao item 4.

23/04/2021

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 4012/2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM APLICAÇÃO DE MULTA.

13/11/2020

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

SMDU