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REVOGAÇÃO: 14/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E REVOGA NOMECLATURA DE REPRESENTAÇÃO MÉDICA CITADA NA PORTARIA Nº007/2022- SMS

DESIGNAÇÃO: 13/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO. REVOGA OS MEMBROS LISTADOS NA PORTARIA Nº008/2022-SMS

DESIGNAÇÃO: 2026.08.31.01/2026 31/08/2026

Dispõe sobre a instituição e designação do Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização de Fortim-CE.

Coletiva: Aline dos Santos Dantas, Luzia Helena Gomes da Silva, Ana Sabrina Costa Oliveira Paixao, Francisca Pereira de Oliveira, Jose Ari Nogueira Santos, Liliana Moura Rodrigues Lima, Railsa Scipiao da Silva Facanha, Cristiane Ferreira de Oliveira Santos, Karine Felix dos Santos, Ana Maria de Lima, Monique Ribeiro da Costa Soares, Jocelia Bento da Silva

DESIGNAÇÃO: 008/2026 17/08/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Coletiva: Milton Ciriaco da Costa, Eva Lohanna Estevam Fernandes

DESIGNAÇÃO: 007/2026 17/08/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Coletiva: Raimundo Nonato Filho, Jose Augusto Soares Fernandes, Adriano Coelho dos Santos, Eveline Ferreira da Silva

DIÁRIA: 0308005/2026 03/08/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE INTELIGENTES E DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Agente: Denilson de Sousa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 030804/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Agente: Ana Maria de Lima

Cargo: Gerente Pedagogico

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.002/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NOS AUTOMÓVEIS; SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NOTAS FISCAIS ALUSIVAS AOS VEÍCULOS LOTADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR E DOS COMBUSTÍVEIS.

Agente: Laiuson da Silva de Souza

Cargo: Chefe da Seção de Planejamento

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.003/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: Matheus Florencio da Silva

Cargo: Chefe da Seção de Processamento de Dados

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.001/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS AUTOMÓVEIS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Alexsandro Temoteo da Silva

Cargo: Diretor da Divisão de Segurança Patrimonial

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.002/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE.

Agente: Jose do Carmo de Sales

Cargo: Engenheiro (a) Civil

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.001 GAB/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; DO GABINETE DA PREFEITA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DENTRE OUTRAS.

Agente: Igo Sousa Tomaz de Aquino

Cargo: Chefe da Seção de Manutenção

DESIGNAÇÃO: 11/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: Alisson Monteiro de Sena

Cargo: Diretor da Divisão de Programação e Orçamento

DESIGNAÇÃO: 10/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DENTRE OUTRAS.

Agente: Ana Kelly Xavier da Cruz

Cargo: Ouvidor Geral do Municipio

DESIGNAÇÃO: 09/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Agente: Ellen Rocha Sousa

Cargo: Diretor da Divisão de Benefícios

DESIGNAÇÃO: 08/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: Gleiciana de Sousa Teixeira

Cargo: Diretor da Divisão de Estatística e Informações

DESIGNAÇÃO: 07/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM - SUPSSP.

Agente: Lara Ketllen Ferreira Nunes

Cargo: Chefe da Seção de Informática

DESIGNAÇÃO: 06/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DENTRE OUTRAS.

Agente: Marilene Pereira da Silva

Cargo: Chefe da Seção de Almoxarifado

DESIGNAÇÃO: 03/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Agente: Alexsandra Gomes do Nascimento

Cargo: Diretor da Divisão de Desenvolvimento Turistico

DESIGNAÇÃO: 02/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: Ricardo Xavier Antunes

Cargo: Diretor da Divisão de Termos e Acordos

DESIGNAÇÃO: 02/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Agente: Maria Rishelle Marques de Souza

Cargo: Chefe da Seção de Programas Turísticos Cc2

INFORMAÇÃO: 2026.07.30.01/2026 30/07/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DE REGIME DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA.

NOMEAÇÃO: 2026.07.30.001/2026 30/07/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marina Costa Vieira

Cargo: Professor (a) de Língua Portuguesa

NOMEAÇÃO: 2026.07.30.002/2026 30/07/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Dennys Barbosa Maranhão

Cargo: Odontologo (a)

DIÁRIA: 2807002/2026 28/07/2026

PARTICIPAR DO CURSO O PODER DE POLÍCIA DOS MUNICIPIOS FRENTE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA, CLIMÁTICA E URBANISTICA.

Agente: Ivonete Monteiro dos Santos

Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos

DIÁRIA: 2807001/2026 28/07/2026

PARTICIPAR DO CURSO O PODER DE POLÍCIA DOS MUNICIPIOS FRENTE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA, CLIMÁTICA E URBANISTICA.

Agente: Suzana Silvano dos Santos

Cargo: Diretor da Divisão de Fiscalização

DIÁRIA: 2707002/2026 27/07/2026

PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM - INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA APLICADA AO SIMPLES NACIONAL E REFORMA — EDIÇÃO FORTALEZA/CE.

Agente: Adriano Dantas de Carvalho Junior

Cargo: Analista de Tributos

EXONERAÇÃO: 2026.07.27.001/2026 27/07/2026

EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Maria de Fatima Silva Oliveira

Cargo: Professor (a) de Matemática.

EXONERAÇÃO: 2026.07.27.002/2026 27/07/2026

EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL THIAGO AUGUSTO DA COSTA SOARES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Thiago Augusto da Costa Soares

Cargo: Professor (a) de Matemática.

DIÁRIA: 2606011/2026 26/07/2026

PARTICIPAR DA OFICINA DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA RESPOSTA AO DERRAMAMENTO DO ÓLEO DO LITORAL BRASILEIRO (PROGRAMA PRAIA SEM ÓLEO) — EDIÇÃO EM CANOA QUEBRADA/CE.

Agente: Dioclecio Dyhaty Carvalho Damasceno

Cargo: Fiscal Ambiental

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