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Lista de Portarias Foram encontrados 6130 registros

DESIGNAÇÃO: 17/2026 14/09/2026 NOVO

A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14.133/2021.

Coletiva: Maria Aldizia Rodrigues de Araujo, Yana Ilova Oliveira Pombo

DESIGNAÇÃO: 16/2026 14/09/2026 NOVO

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: Maria do Rosario Maciel Teixeira, Yana Ilova Oliveira Pombo

DESIGNAÇÃO: 15/2026 14/09/2026 NOVO

A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14133/2021.

Coletiva: Janaina Martins Scipiao, Yana Ilova Oliveira Pombo

REVOGAÇÃO: 14/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E REVOGA NOMECLATURA DE REPRESENTAÇÃO MÉDICA CITADA NA PORTARIA Nº007/2022- SMS

DESIGNAÇÃO: 13/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO. REVOGA OS MEMBROS LISTADOS NA PORTARIA Nº008/2022-SMS

DESIGNAÇÃO: 2026.08.31.01/2026 31/08/2026

Dispõe sobre a instituição e designação do Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização de Fortim-CE.

Coletiva: Aline dos Santos Dantas, Luzia Helena Gomes da Silva, Ana Sabrina Costa Oliveira Paixao, Francisca Pereira de Oliveira, Jose Ari Nogueira Santos, Liliana Moura Rodrigues Lima, Railsa Scipiao da Silva Facanha, Cristiane Ferreira de Oliveira Santos, Karine Felix dos Santos, Ana Maria de Lima, Monique Ribeiro da Costa Soares, Jocelia Bento da Silva

DIÁRIA: 2408003/2026 24/08/2026

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/08, DE 08:30H ÀS 16:00H, NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES-CE.

Agente: Ilnar Cardoso da Silva Soares

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 190804/2026 19/08/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DETRAN-CE SOBRE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Elane Cristina dos Santos

Cargo: Diretor da Divisão do Transporte Escolar

DIÁRIA: 190803/2026 19/08/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ HORÁRIO DE 8H ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10.

Agente: Alfredo Neto Mota de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 190802/2026 19/08/2026

PARTICIPAR DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ HORÁRIO DE 8H ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10.

Agente: Ana Maria de Lima

Cargo: Gerente Pedagogico

DIÁRIA: 190801/2026 19/08/2026

PARTICIPAR DO III FÓRUM REGIONAL DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ HORÁRIO DE 8H ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10.

Agente: Ana Daniele Fontenelle Nogueira

Cargo: Professor (a)

DESIGNAÇÃO: 008/2026 17/08/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Coletiva: Milton Ciriaco da Costa, Eva Lohanna Estevam Fernandes

DESIGNAÇÃO: 007/2026 17/08/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Coletiva: Raimundo Nonato Filho, Jose Augusto Soares Fernandes, Adriano Coelho dos Santos, Eveline Ferreira da Silva

DIÁRIA: 140803/2026 14/08/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO II ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 08:00H ÀS 17:00H, NO SALÃO DE EVENTOS SONATA.

Agente: Alfredo Neto Mota de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 140802/2026 14/08/2026

PARTICIPAR DO II ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO, DE 08:00H ÀS 17:00H, NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL SONATA.

Agente: Monica Maria Barreto Barbosa

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 140801/2026 14/08/2026

PARTICIPAR DO II ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO, DE 08:00H ÀS 17:00H, NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL SONATA.

Agente: Jane Meire de Lima Cipião

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 060809/2026 06/08/2026

PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA FORMATIVA SOBRE GARANTIA DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CPA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO, DE 08:30H ÀS 16:30H, NO ESPAÇO ACRÓPOLE - CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS.

Agente: Ilnar Cardoso da Silva Soares

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 060806/2026 06/08/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROJETO EU SOU CIDADÃO-AMIGO DA LEITURA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10/08/2026, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 13H, NO AUDITÓRIO DA APRECE, COORDENADO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDM.CE.

Agente: Denilson de Sousa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 060805/2026 06/08/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO PROJETO EU SOU CIDADÃO-AMIGO DA LEITURA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10/08/2026, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 13H, NO AUDITÓRIO DA APRECE, COORDENADO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDM.CE.

Agente: Telma Venancio dos Santos

Cargo: Assessor Pedagogico

DIÁRIA: 040802/2026 04/08/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026-MODULO III, NO EIXO DE INTELIGENTES, LÍNGUA PORTUGUESA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E MATEMÁTICA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05/08, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CREDE 10/UFC.

Agente: Alfredo Neto Mota de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 040801/2026 04/08/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/ PAIC INTEGRAL 2026-MODULO III, NO EIXO DE LÍNGUA PORTUGUESA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E MATEMÁTICA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 05/08, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CREDE 10/UFC.

Agente: Karine Felix dos Santos

Cargo: Assessor Pedagogico

DIÁRIA: 0308005/2026 03/08/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE INTELIGENTES E DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Agente: Denilson de Sousa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0308003/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/ PAIC INTEGRAL 2026-MODULO III, NO EIXO DE INTELIGENTES!

Agente: Gracilda Batista da Silva Nascimento

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0308002/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/ PAIC INTEGRAL 2026-MODULO III, NO EIXO DE INTELIGENTES! QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 04 E 05/08, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CREDE 10/UFC.

Agente: Marilia Mozart Pereira

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 0308001/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/ PAIC INTEGRAL 2026-MODULO III, NO EIXO DE INTELIGENTES! QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 04 E 05/08, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CREDE 10/UFC.

Agente: Evanildo Amaro da Silva

Cargo: Professor (a)

DIÁRIA: 030806/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/ PAIC INTEGRAL 2026-MODULO III, NO EIXO DE LÍNGUA PORTUGUESA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E MATEMÁTICA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 05/08, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CREDE 10/UFC.

Agente: Ana Maria de Lima

Cargo: Gerente Pedagogico

DIÁRIA: 030804/2026 03/08/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Agente: Ana Maria de Lima

Cargo: Gerente Pedagogico

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.002/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NOS AUTOMÓVEIS; SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NOTAS FISCAIS ALUSIVAS AOS VEÍCULOS LOTADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR E DOS COMBUSTÍVEIS.

Agente: Laiuson da Silva de Souza

Cargo: Chefe da Seção de Planejamento

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.003/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: Matheus Florencio da Silva

Cargo: Chefe da Seção de Processamento de Dados

DESIGNAÇÃO: 2026.08.03.001/2026 03/08/2026

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS AUTOMÓVEIS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Alexsandro Temoteo da Silva

Cargo: Diretor da Divisão de Segurança Patrimonial

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