NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito(a)
...
IGOR CIRIACO DA COSTA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR(A)
VILA DA PAZ - BLOCO D , Nº 40 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H.
(88) 3413-1053
cgmfortim@fortim.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, 1º ANDAR , Nº 678 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 ÁS 14:00
(88) 3413-1058
gabinete@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 962 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 ÁS 14:00
(88) 3413-1058
agriculturaepesca@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 1174 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(88) 3413-1000
sec.acaosocial@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 962 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 6:00H ÁS 13:00
(88) 3413-1058
desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCO AUGUSTINHO , Nº 238 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H ÁS 14:00H
(88) 3413-1010
educacao@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. JOAQUIM CRISÓSTOMO , Nº 1049 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HRS
(88) 9.8180-3033
sejuvfortim@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 1049 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 ÁS 14:00
(88) 3413-1004
semmam@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
VILA DA PAZ , Nº 40 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 18:00H
(88) 3413-1053
administracaoefinancas@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA IZIDIO MOURA , Nº 161 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 AS 14:00
(88) 3413-1020
saude@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, 1° ANDAR, SALA 06 , Nº 678 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A QUINTA 8:00H ÁS 14:00H E SEXTA 8:00H ÁS 12:00H
(88) 3413-1058
setuc@fortim.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, 1º ANDAR, SALA 04 , Nº 678 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 14:00H
(88) 3413-1053
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DIRETOR(A)
VILA DA PAZ BLOCO D , Nº 40 - CENTRO - CEP: 62.815-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HRS
(88) 3413-1053
previdencia@fortim.ce.gov.br
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrututa do orgão ou ente;
Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;
Apoiar o Controle Externo;
Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidades e ilegalidades;
Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;
Assessorar o Prefeito Municipal;
Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;
Avaliar as providências adotadas diante de danos causados ao erário;
Acompanhar os limites constitucionais e legais;
Avaliar a observância, pelas unidades componentes do Sistema de Controle Interno, dos procedimentos, das normas e das regras estabelecidos pela legislação pertinente;
Emitir parecer conclusivo sobre as contas anuais;
Proceder a instauração de Tomadas de Contas Especiais, quando for o caso;
Revisar e emitir parecer acerca de processos de Tomadas de Contas Especiais;
Orientar a gestão para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno, sobre a aplicação da legislação e na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;
Monitorar o cumprimento das recomendações e determinações dos órgãos de controle externo e interno;
Zelar pela qualidade e pela independência do Sistema de Controle Interno;
Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DOS JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO;
ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO JUVENIL;
ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR;
PROPORCIONAR LAZER PARA TODA A COMUNIDADE.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Le [...]
Ratifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.
Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORTIM PARA O EXERCICIO DE 2025.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto.
Altera a Alíquota Suplementar dos anos de 2025 a 2054, para adaptação ao novo estudo atuarial, conforme já alterado pela Lei Municipal de nº 1063/2024, de 22 de julho de 2024 [...]
Revoga a Lei Municipal de nº 785/2021, de 09 de março de 2021, na forma que indica.
Altera a Alíquota Suplementar dos meses de julho a dezembro de 2024, instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, alterada pela Lei de nº [...]
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Cria os Cargos de Vigilante Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Professor de Libras, Intérprete de Libras e Professor de Educação Especial AEE, na forma que indica e dá outr [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA 2025, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 [...]
Aprova a revisão dos formulários avaliativos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Fortim, com as adaptações necessárias para a avaliação a partir do ano de [...]
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O DISCIPLINAMENTO DO AFASTAMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL APROVADOS EM SELEÇÃO PARA PART [...]
Convoca para a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Dispõe sobre as diretrizes e atuações do Processo de Transição Responsável do Governo Municipal de Fortim e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOT [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.332,20 (CENTO E ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS R [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.656,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 687.458,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.259.348,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.107,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.968,00 ( TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.986,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.083,00 ( SEISCENTOS E VINTE MIL, OITENTA E TRÊS REAI [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.054,00 ( OITENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS) [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.291,00 ( SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.797,00 ( SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.878,00 ( SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.717,00 ( DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E D [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 805.625,00 ( OITOCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.504,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAI [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.752.777,00 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 643.992,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTO [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.233.757,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 873.391,45 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.143,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 831.846,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E QU [...]
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA REBOUÇAS, DIANTE DE DIVERGENCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QU [...]
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE USUARIO DO SIGPUB (SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS) DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDIC [...]
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR MARIO DE DEUS BARBOSA NETO, OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GARCIA VITALINO, DIANTE DE DIVERGENCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA Q [...]
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA A INSPEÇÃO SEMESTRAL DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
