Institucional

Governo Municipal de Fortim

Delma da Costa dos Santos

Prefeito(a)

Igor Ciriaco da Costa

Vice-prefeito(a)

Igor Ciriaco da Costa, nascido em 23/05/1995, natural de Aracati-CE, mora na cidade de Fortim há 29 anos, onde construiu sua família e carreira politica. filho de Valeria Ciriaco da Costa e Edilson Ciriaco da Costa, e esposo de Darlene da Costa, com quem teve fruto dessa relação, o seu filh [...]

Mais infomações

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Cleiton Rocha

Controlador(a)

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Gabinete da Prefeita Mais informações
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Secretaria Municipal de Assistencia Social Trabalho e Cidadania Mais informações
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Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Mais informações
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Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Mais informações
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
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Secretaria Municipal Empreendedorismo, Economia, Industria e Comércio Mais informações
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Secretário(a)

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Sistema único de Previdência Social dos Servidores Públicos Mais informações

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previdencia@fortim.ce.gov.br

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrututa do orgão ou ente;

Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;

Apoiar o Controle Externo;

Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidades e ilegalidades;

Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;

Assessorar o Prefeito Municipal;

Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;

Avaliar as providências adotadas diante de danos causados ao erário;

Acompanhar os limites constitucionais e legais;

Avaliar a observância, pelas unidades componentes do Sistema de Controle Interno, dos procedimentos, das normas e das regras estabelecidos pela legislação pertinente;

Emitir parecer conclusivo sobre as contas anuais;

Proceder a instauração de Tomadas de Contas Especiais, quando for o caso;

Revisar e emitir parecer acerca de processos de Tomadas de Contas Especiais;

Orientar a gestão para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno, sobre a aplicação da legislação e na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;

Monitorar o cumprimento das recomendações e determinações dos órgãos de controle externo e interno;

Zelar pela qualidade e pela independência do Sistema de Controle Interno;

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DOS JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO;

ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO JUVENIL;

ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR;

PROPORCIONAR LAZER PARA TODA A COMUNIDADE.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1100/2025 11/03/2025

11/03/2025

Dispõe sobre o repasse de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com vencimento no final de cada m [...]

LEI MUNICIPAL: 1099/2025 27/02/2025

27/02/2025

REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTAS NO ART. 225, § 1°, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1098/2025 27/02/2025

27/02/2025

Autoriza o Pagamento de Indenização por Uso de Transporte Próprio aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no Município de Fortim, e [...]

LEI MUNICIPAL: 1097/2025 18/02/2025

18/02/2025

Altera com reajuste de 6,27% (Seis vírgula vinte e sete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pela [...]

LEI MUNICIPAL: 1096/2025 27/01/2025

27/01/2025

Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

LEI MUNICIPAL: 1095/2025 17/01/2025

17/01/2025

Institui o Incentivo Variável por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Municipio de Fortim-CE, e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 1094/2025 17/01/2025

17/01/2025

Altera o art. 2º da Lei Municipal de nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1093/2025 17/01/2025

17/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/2025 17/01/2025

17/01/2025

Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1091/2025 17/01/2025

17/01/2025

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, ESTABELECIDO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/93, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.

LEI MUNICIPAL: 1090/2025 17/01/2025

17/01/2025

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1089/2024 27/12/2024

27/12/2024

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, confor [...]

LEI MUNICIPAL: 1088/2024 27/12/2024

27/12/2024

Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1087/2024 27/12/2024

27/12/2024

Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 062/2024 27/12/2024

27/12/2024

Altera a Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1086/2024 13/12/2024

13/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.

LEI MUNICIPAL: 1085/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.

LEI MUNICIPAL: 1084/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 1083/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.

LEI MUNICIPAL: 1082/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.

LEI MUNICIPAL: 1081/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.

LEI MUNICIPAL: 1080/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 1079/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.

LEI MUNICIPAL: 1078/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1077/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 1076/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1075/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.

LEI MUNICIPAL: 1074/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.

LEI MUNICIPAL: 1073/2024 10/12/2024

10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1072/2024 25/11/2024

25/11/2024

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Le [...]

DECRETO: 2025.03.21.001/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.03.17.001/2025 17/03/2025

17/03/2025

Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoraç [...]

DECRETO: 2025.03.14.003/2025 14/03/2025

14/03/2025

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedi [...]

DECRETO: 2025.03.14.001/2025 14/03/2025

14/03/2025

Atualiza a nomenclatura das Escolas Municipais, na forma que indica.

DECRETO: 2025.03.14.002/2025 14/03/2025

14/03/2025

INSTITUI O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTIM/CE.

DECRETO: 2025.03.13.003/2025 13/03/2025

13/03/2025

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessa com Deficiência – COMPED, do Município de Fortim, na forma que indica.

DECRETO: 2025.03.13.001/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CMSTT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.03.13.001/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CMSTT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2025.03.13.002/2025 13/03/2025

13/03/2025

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, do Município de Fortim, na forma que indica.

DECRETO: 2025.03.13.004/2025 13/03/2025

13/03/2025

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, do Município de Fortim, na forma que indica.

DECRETO: 2025.03.13.005/2025 13/03/2025

13/03/2025

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do Município de Fortim, na forma que indica.

DECRETO: 2025.02.25.001/2025 25/02/2025

25/02/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.02.21.001/2025 21/02/2025

21/02/2025

Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2025 - Onde o Rio Beija o Mar", com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedor [...]

DECRETO: 2025.02.17.001/2025 17/02/2025

17/02/2025

Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal.

DECRETO: 2025.02.13.001/2025 13/02/2025

13/02/2025

Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas para realização de evento pré-carnavalesco, na forma que indica.

DECRETO: 2025.02.10.001/2025 10/02/2025

10/02/2025

Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 01/03/2025 a 04/03/2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 40302/2025 03/02/2025

03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.244,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAI [...]

DECRETO: 30302/2025 03/02/2025

03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.580,71 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OI [...]

DECRETO: 20302/2025 03/02/2025

03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.310.693,30 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, SEISCEN [...]

DECRETO: 2025.02.03.001/2025 03/02/2025

03/02/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2025.01.21.001/2025 21/01/2025

21/01/2025

Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SGP n° 01/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento de trabalho; o adicional por serviço extraordinário; atrasos; banco de ho [...]

DECRETO: 2025.01.20.001/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]

DECRETO: 21701/2025 17/01/2025

17/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.100,01 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, CEM REAIS E UM CENTA [...]

DECRETO: 2025.01.17.001/2025 17/01/2025

17/01/2025

Atualiza os valores do Incentivo Financeiro Mensal a ser repassado à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, nos termos da Lei Municipal de nº 937/2023, de 1 [...]

DECRETO: 2025.01.14.001/2025 14/01/2025

14/01/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, que disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica.

DECRETO: 2025.01.07.001/2025 07/01/2025

07/01/2025

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 30201/2025 02/01/2025

02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.001,00 (DOIS MIL, UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO( [...]

DECRETO: 20201/2025 02/01/2025

02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.507,11 (UM MILHÃO, QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS [...]

DECRETO: 10201/2025 02/01/2025

02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.460,22 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA R [...]

DECRETO: 2025.01.02.004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 06/2025 27/02/2025

27/02/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 05/2025 27/02/2025

27/02/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC [...]

DESIGNAÇÃO: 04/2025 27/02/2025

27/02/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC [...]

DESIGNAÇÃO: 009/2025 25/02/2025

25/02/2025

Designa servidores municipais para composição de comissão de seleção do Banco de Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

DESIGNAÇÃO: 002/2025 24/02/2025

24/02/2025

Designa a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo - Fortim 2025.

DESIGNAÇÃO: 001/2025 21/02/2025

21/02/2025

Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo - Fortim 2025

DESIGNAÇÃO: 02/2025 14/02/2025

14/02/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR [...]

DESIGNAÇÃO: 01/2025 14/02/2025

14/02/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTUR [...]

EXONERAÇÃO: 2025.02.05.001/2025 05/02/2025

05/02/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.009/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.005/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.002/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 2025.01.31.006/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.003/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2025.01.31.001/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.007/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.011/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.008/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.010/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.004/2025 31/01/2025

31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 2025.01.24.001/2025 24/01/2025

24/01/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 2025.01.22.002/2025 22/01/2025

22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGAÇÃO: 2025.01.22.001/2025 22/01/2025

22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2025.01.21.011/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2025.01.21.009/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2025.01.21.006/2025 21/01/2025

21/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2025.01.21.007/2025 21/01/2025

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NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2025.01.21.012/2025 21/01/2025

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NOMEAÇÃO: 2025.01.21.008/2025 21/01/2025

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NOMEAÇÃO: 2025.01.21.010/2025 21/01/2025

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