Delma da Costa dos Santos
Prefeito(a)
Igor Ciriaco da Costa
Vice-prefeito(a)
Igor Ciriaco da Costa, nascido em 23/05/1995, natural de Aracati-CE, mora na cidade de Fortim há 29 anos, onde construiu sua família e carreira politica. filho de Valeria Ciriaco da Costa e Edilson Ciriaco da Costa, e esposo de Darlene da Costa, com quem teve fruto dessa relação, o seu filh [...]
Controlador(a)
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Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrututa do orgão ou ente;
Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;
Apoiar o Controle Externo;
Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidades e ilegalidades;
Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;
Assessorar o Prefeito Municipal;
Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;
Avaliar as providências adotadas diante de danos causados ao erário;
Acompanhar os limites constitucionais e legais;
Avaliar a observância, pelas unidades componentes do Sistema de Controle Interno, dos procedimentos, das normas e das regras estabelecidos pela legislação pertinente;
Emitir parecer conclusivo sobre as contas anuais;
Proceder a instauração de Tomadas de Contas Especiais, quando for o caso;
Revisar e emitir parecer acerca de processos de Tomadas de Contas Especiais;
Orientar a gestão para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno, sobre a aplicação da legislação e na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;
Monitorar o cumprimento das recomendações e determinações dos órgãos de controle externo e interno;
Zelar pela qualidade e pela independência do Sistema de Controle Interno;
Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DOS JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO;
ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO JUVENIL;
ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR;
PROPORCIONAR LAZER PARA TODA A COMUNIDADE.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Altera com reajuste de 6,27% (Seis vírgula vinte e sete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pela [...]
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
Institui o Incentivo Variável por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Municipio de Fortim-CE, e dá [...]
Altera o art. 2º da Lei Municipal de nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, ESTABELECIDO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/93, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, confor [...]
Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Le [...]
Ratifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.
Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORTIM PARA O EXERCICIO DE 2025.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal.
Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas para realização de evento pré-carnavalesco, na forma que indica.
Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 01/03/2025 a 04/03/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SGP n° 01/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento de trabalho; o adicional por serviço extraordinário; atrasos; banco de ho [...]
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
Atualiza os valores do Incentivo Financeiro Mensal a ser repassado à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, nos termos da Lei Municipal de nº 937/2023, de 1 [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, que disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
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Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, n [...]
Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 01/2024 do Município de Fortim-CE, na forma que indica.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2025.
Disciplina a interdição de vias públicas para servir de estacionamento para os veículos da Produção e Atrações do Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, Fortim/ [...]
Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo - Fortim 2025
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
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EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
