PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023

RELATÓTIO ANUAL DE GESTÃO

Relatório Vigilância em Saúde Coronavírus Julho/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. Indicação de Irregularidades na Inicial. Item 1. Das omissões / inconsistências no SIM: inversão da subordinação do Fundo à Secretaria de Saúde; omissões de licitações em empenhos do SIM. Parecer Ministerial pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa (Dra. Leilyanne Feitosa). Contas julgadas regulares em concordância com o Parecer Ministerial.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM PERÍODO DE 26/10 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 14/05/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM RECOMENDAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para saná-las integralmente. Item 1. Da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada: apuração de divergência, no montante de R$16.584,40, entre o valor registrado no SIM e o que consta no Balanço Orçamentário. Parecer Ministerial (Proc. Leilyanne Brandão Feitosa), opinando pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa e recomendações. Contas julgadas em consonância parcial com o Parquet, pela regularidade com ressalva, sem multa.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEFORTIM. PERÍODO DE 15/05 A 25/10/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 à 21 de março de 2021, no âmbito do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica.

Portaria nº 003-SMS

PORTARIA Nº 002/2021 – SMS

Plano de Ação - Carnaval 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ

AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE FORTIM NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Plano de Contingência e Ação do Município de Fortim - Ceará para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - 2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CEARA, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-2020.

Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.

Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica.

Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira Nº 002/2021

Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira n° 001/2021, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DE Nº 002/2018

Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2020, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.

Edital de Convocação - A Associação dos Agentes de Saúde de Fortim convoca todos os Agentes de Saúde para participarem da Assembleia Geral Ordinária.