DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DE REGIME DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTU [...]
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL THIAGO AUGUSTO DA COSTA SOARES, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA OFICINA DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA RESPOSTA AO DERRAMAMENTO DO ÓLEO DO LITORAL BRASILEIRO (PROGRAMA PRAIA SEM ÓLEO) EDIÇÃO EM CANOA QUEBRADA/CE. [...]
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA.
Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4 [...]
Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5º e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Fortim, disciplina sua execuçã [...]
Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Fortim, na forma que indica.
