CONDUZIR OS SERVIDORES FRANCISCO JADER PINTO URSULINO E MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA PARA PARTICIPAR DOS SEMINARIOS TÉCNICOS REGIONAIS: APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICIPIOS.

PARTICIPAR DOS SEMINARIOS TECNICOS REGIONAIS: APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICIPIOS.

PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS REGIONAIS: APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICIPIOS.

Altera a Lei Complementar n.º 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortim, na forma que indica.

Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Municipais do Ensino Básico do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de Praça Sebastião Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE.

Aprova o Aditivo nº 01/2022 ao Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - "Velas ao Vento, Cores ao Mar", o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Altera o §1º do art 1º do Decreto Municipal de nº 669/2020, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REALIZAÇÃO DA XXVIII REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DE MACEIÓ

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2022

Designa a Comissão de Organização e Fiscalização da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió.