DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CMPIR DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL LESTE 2026 PALESTRAS E OFICINAS. TEMA: "PROTAGONISMO QUE TRANSFORMA: LIDERANÇA, PROPÓSITO E AÇÃO PA [...]
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PRO [...]
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento [...]
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Com [...]
Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Fortim 2026 2029, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
