LEVAR O ÔNIBUS ESCOLAR PARA TROCAR OS VIDROS.

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ESTUDO E DEBATES JURÍDICOS SOBRE O PLANEJAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS (CMR) 1ª ETAPA - TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS.

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ESTUDO E DEBATES JURÍDICOS SOBRE O PLANEJAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESIDUOS (CMR) 1ª ETAPA - TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS.

NOVO

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça São Pedro, localizada na cidade de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação oficial da praça “Raimundo Nogueira da Costa”, localizada na rua Nossa Senhora do Amparo, no Município de Fortim.

Dispõe sobre a denominação oficial da praça “João Ciriaco Filho”, na localidade de Olho D’água, no Município de Fortim.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda sobre o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Fortim, e dá outras providências.

Altera a Alíquota Suplementar instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no Anexo I da referida Lei, na forma que indica.

Instrução Normativa nº 06/2022

ADITIVO Nº 01/2022 AO REGULAMENTO DA COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM.

2º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira de nº 002/2021, que celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica.

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE BOLETOS PERSONALIZADOS DE IPTU/2022 - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DO PROGRAMA DE MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO.