DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS DESTINADOS AO FESTIVAL ESPORTIVO FORTIM 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENCE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA BERNADETH PEREIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezem [...]
Altera com reajuste de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006 com as modificações já introduzidas pel [...]
Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 1159/2025, de 13 de novembro de 2025, na forma que indica.
Homologa o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Institui Preço Público para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
