REVOGAÇÃO: 14/2026

DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE ÓBITO E REVOGA NOMECLATURA DE REPRESENTAÇÃO MÉDICA CITADA NA PORTARIA Nº007/2022- SMS

DESIGNAÇÃO: 13/2026

DISPÕE SOBRE A COMISÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO. REVOGA OS MEMBROS LISTADOS NA PORTARIA Nº008/2022-SMS

DESIGNAÇÃO: 2026.08.31.01/2026

Dispõe sobre a instituição e designação do Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização de Fortim-CE.

DIÁRIA: 0308005/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE INTELIGENTES E DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DIÁRIA: 030804/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DIÁRIA: 2807002/2026

PARTICIPAR DO CURSO O PODER DE POLÍCIA DOS MUNICIPIOS FRENTE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA, CLIMÁTICA E URBANISTICA.

Lei Municipal: 1225/2026

Dispõe sobre a denominação da Escadaria Francisco Gonzaga da Silva (Chiquinho de Augusto), na localidade da Viçosa, município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1224/2026

Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Estágio na Rede Púbica de Ensino do Município para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento das ações de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensi [...]

Lei Municipal: 1223/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2026.09.04.001/2026

Regulamenta o uso das vias públicas do Centro de Fortim, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil, o qual acontecerá no dia 07 de setembro de 2026, na forma que indica.

Decreto: 2026.09.03.001/2026

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das despesas no âmbito da Poder Executivo Municipal de Fortim e dá outras providências.

Decreto: 2026.08.21.002/2026

Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de FORTIM, na forma que indica e d� [...]

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

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