PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 2020/2021, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PAACDS.

POR OCASIAO DA CONDUÇÃO DAS CONSELHEIRAS THAINA DOS SANTOS E VERONICA RODRIGUES A CIDADE DE MARACANAU-CE, A FIM DE ESTAREM COM O CONSELHO TUTELAR DA REFERIDA CIDADE PARA DAREM CONTNUIDADE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO REFERENTE A CRIANCA DE INICIA [...]

POR OCASIAO DE VIAGEM A CIDADE DE MARACANAU-CE, A FIM DE ESTAR COM O CONSELHO TUTELAR DA REFERIDA CIDADE PARA DAR CONTNUIDADE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO REFERENTE A CRIANCA DE INICIAIS L.J.S.F., NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 003-SMS

Prorroga o Regime Especial de Trabalho definido na Portaria de n.º 002, de 18 de fevereiro de 2021, Até o dia 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim.

DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS § 1º, 2º E 3º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE.

Aquisição de medicamento para atender a decisão interlocutória, através da ação civil pública n° 01.2020.00017834-9, em favor da paciente a Sra. Fabiana Silvano de Sousa junto à Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE.

Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviço de translado fúnebre, para atender a população carente do Município de Fortim/CE.