SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

TIAGO GURGEL DE MOURA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 003/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 1228567

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 35.050.756/0001-20

Telefone(s): (88) 3413-1058

E-MAIL: agriculturaepesca@fortim.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 ÁS 14:00

Endereço: RUA JOAQUIM CRISOSTOMO, Nº 962 - CENTRO - CEP: 62.815-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

DESENVOLVER POLÍTICAS DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA;

DESENVOLVER PROGRAMAS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS.

INCENTIVAR AS AÇÕES NO MEIO RURAL, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS PARA O ABASTECIMENTO DAS ÁREAS URBANAS; PROMOVER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE INTERESSE DAS ÁREAS PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO RURAL, AOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE;

MANTER A ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DOS DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO, E COM ENTIDADES PRIVADAS, PARA PROMOÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PERTINENTES À SECRETARIA;

PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTOS E APOIOS INSTRUMENTAIS, DESENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS;

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
TIAGO GURGEL DE MOURA	01/01/2017	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
TIAGO GURGEL DE MOURA	01/01/2021
TIAGO GURGEL DE MOURA	01/01/2017	31/12/2020

Setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
DIVISÃO DE AGRICULTURA		agriculturaepesca@fortim.ce.gov.br
DIVISÃO DE PESCA		agriculturaepesca@fortim.ce.gov.br

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

EDITAL: 003/2020

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim Ceará.

20/11/2020

EDITAL: 002/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA Nº 396/2020, DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

30/07/2020

EDITAL: 02/2020

Resultado final do edital 001/2020 de credenciamento de entidades socioassistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea PAACDS - termo de adesão 0119/2012 MC/SDA - plano operacional 3431/2019 e o Município de Fortim - Ce.

28/02/2020

EDITAL: 01/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE FORTIM-CE.

13/02/2020

PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PORTARIA: 01/2021

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim.

18/02/2021

PORTARIA: 01/2020

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Município de Fortim.

06/04/2020

PORTARIA: 02/2021

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

01/03/2021

PORTARIA: 03/2021

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

08/03/2021

PARECER TRIBUNAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 996/2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE AGRICULTURA DE FORTIM. PERÍODO 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES.

30/03/2020

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2966/2016

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA INICIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (DRA LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA) OPINANDO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECECER MINISTERIAL.

29/07/2019

EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

EDITAL: 001/2022

Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Fortim Ceará.

08/11/2022