Aprova o Aditivo nº 01/2022 ao Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Altera o §1º do art 1º do Decreto Municipal de nº 669/2020, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.885, de 05 de agosto de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda sobre o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Fortim, e dá outras providências.

Altera a Alíquota Suplementar instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no Anexo I da referida Lei, na forma que indica.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico da Copa Municipal de Futsal de Fortim 2022, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.795, de 11 de junho de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.722, de 30 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2022, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival Esportivo – Fortim 2022, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.600, de 19 de março de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DESAPROPRIA PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Resoluções de nºs 11, 12 e 13 de 2020, do CMDCA – Fortim, na forma que indica.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.570, de 05 de março de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.