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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano de Ação na Pandemia COVID-19 CARNAVAL, no Município de Fortim/CE, na forma que indica.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE FORTIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova a Atualização do Plano Municipal de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19 no Município de Fortim/CE, na forma que indica.
Aprova o Plano Municipal de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19 no Município de Fortim/CE, na forma que indica.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Revoga os Decretos dos Ordenadores de Despesas da Gestão de 2017-2020, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2021.