Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.149, de 10 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO de nº 815/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.128, de 26 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.103, de 12 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.094, de 05 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.089, de 29 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga os Decretos de nºs 835/2021, de 14 de abril de 2020 e 832/2021 de 09 de abril de 2021, na forma que indica.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.043, de 24 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI Nº 782, DE 03 DE MARÇO DE 2021, DISCIPLINANDO A FORMA DE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Nomeia Comissão Especial para estudo e avaliação das adequações necessárias dos sistemas estruturantes utilizado pelo Município para atendimento dos requisitos estabelecidos no Decreto Federal 10.540, de 05/11/2020 e estabelece providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.031, de 10 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências.