PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Municipal de Contingência de Enfrentamento à Covid-19 Revisado, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTITM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.

Declara "Situação de Emergência" no Município de Fortim-CE, em virtude do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Decreta Emergência em Saúde Pública no Âmbito do Município de Fortim-CE e Reforça as Medidas Temporárias e Emergenciais de Combate à Disseminação do COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS. 684/2020, DE 16/03/2020, 687/2020, DE 17/03/2020, 689/2020, DE 20/03/2020, E 690/2020, DE 21/03/2020, AS QUAIS CONTUNUAM NECESSÁRIAS PARA O COMBATE AO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Reforça as medidas do combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Fortim.

Intensifica as medidas de prevenção à contaminação pelo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Fortim.

Suspende as aulas na Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Fortim, na forma que indica.

Aprova o Plano Municipal de Contingência ao Codvid-19, na forma que indica.

Dispõe sobre o Cancelamento das Festividades de Comemoração pelos 28 anos de Emancipação do Município de Fortim, as quais seriam realizadas entre os dias 22 e 28 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid – 19, neste Município.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribuição de Álcool gel 70% e Máscaras Caseiras e dá outras providências.

Aquisição de material de higienização e equipamento de proteção individual - EPI, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE.

Aquisição de totem dispenser álcool gel com pedal, para ser utilizados em pontos Estratégicos das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental, Infantil e Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, como medida de combate e prevenção ao covi [...]

Contratação de Profissional para intervenções jurídicas com a finalidade de mediação de conflitos decorrentes de violência doméstica ou institucional, promoção do diálogo, fortalecimento dos vínculos familiares, interrupção do ciclo da violênci [...]

Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI para os profissionais do Centro de Referência da Assistência Social, unidade pública do SUAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim, [...]

Aquisição de material permanente e consumo, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara, para o enfretamento da pandemia, decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Município de Fortim, junto a Secretaria de Saúde.

Aquisição de máscaras caseiras (máscaras de tecido reutilizável), para proteção e prevenção de todos, com o intuito de reduzir os danos causados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará.

Aquisição de material Permanente e consumo (equipamento de Proteção Individual – EPI), destinado ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e Unidades Básica de Saúde, para o enfretamento da pandemia, decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Municíp [...]

Aquisição de Álcool Etílico em Gel 70%, para atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e Unidades Básica de Saúde, para ações de combater ao coronavírus (COVID-19) no Município de Fortim, junto a Secretaria de Saúde.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 27 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 20 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 13 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ 06 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR, MO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 07 DE JUNHO DE 2020, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA Nº 01/2020-CGM, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM.

DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS §1º E 2º DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 05 DE ABRIL DE 2020.

AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE FORTIM NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Plano de Contingência e Ação do Município de Fortim - Ceará para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - 2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CEARA, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-2020.