CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE
Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2019.
Proíbe estacionamento em locais específicos por ocasião do Réveillon de Luzes e Cores, na forma que indica e dá outras providências.
OUTORGA PODERES A SERVIDOR JUNTO A AMC DE FORTALEZA-CE
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Reestrutura a Banda Municipal de Fortim denominada Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues; institui o programa Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar e sobre o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares de Fortim, e dá outras providências.
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 265, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 354, de 21 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho da Cidade de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar 50% do incentivo financeiro recebido do Fundo Estadual de Saúde FUNDES estabelecido na Resolução nº 52/2018-CESAU, aos profissionais de vigilância em saúde, nos termos da Resolução CMS/Fortim nº 006/2018, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE DE FORTIM-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ACRESCIDO DAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 354, de 21 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EMÍLIA QUEIROZ NO DISTRITO DO PONTAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Pagamento dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão logo após o registro do Ato Concessivo pelo Município, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
