Denomina de Luís Correia da Silva a Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Município de Fortim.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.279, de 02 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, NA FORMA QUUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de rua Mestre Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.254, de 18 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LUÍS PEREIRA BARBOSA, NO DISTRITO DE JARDIM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ÂNGELO DA SILVA, NO DISTRITO DE PONTAL DO MACEIÓ.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA SILVA DA COSTA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
