Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.

Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova a proposta de Plano Municipal de Cultura do Município de Fortim e submete à apreciação do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, na forma que indica.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ESTHER EMANUELLE ALVES FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece os critérios de lançamento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL KARINE SOARES ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL LECÍRIA DA COSTA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL VITORIA FABIANY SOUZA SALES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

REDESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA – CMRPC, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2020, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL GABRIEL MARIANO PINHEIRO DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Amplia, temporariamente, a carga horária de servidor que indica, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.