Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
CRIA E INTEGRA O CEI ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA, DENOMINADO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.108/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 10.71/2024, A REDE DE ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FORTIM.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o novo Plano Municipal de Contingência da Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Fortim, na forma que indica.
Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim, para agendamento de nova Perícia, na forma que indica.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ERIVÂNIA BARBOSA GALDINO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o valor da indenização por uso de transporte próprio concedida aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o inciso VI e § 2° do art. 52 bem como o Anexo III da Lei Municipal n° 1092, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2026 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL KAROLINE FERREIRA GONDIM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL JOACIR PIRES DE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA MARIA DE LIMA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza os valores das bolsas-auxílio músico, estabelecidas na Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do subitem 4.1 do Item 4.0 AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS do Anexo I do Decreto nº 106/2011, de 04 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a data de recolhimento de Taxas e do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS fixo, de competência do Município de Fortim, e dá outras providências.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Fortim - UFIRM, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, e dá outras providências.
Estabelece a correção monetária para o exercício fiscal do ano de 2026, de todos os valores determinados na Lei Complementar nº 10, de 19 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município do Fortim (e suas alterações), e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL SAMUEL NOBRE BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE UCHÔA DA FONSECA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
