CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a execução dos servidores a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, neste Município.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 809/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FHIS, na forma que indica e dá outras providências.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DO VALE SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.418, de 27 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo Sales.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.
Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município.
Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim.
Institui a Semana Municipal do Ciclista, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO JAGUARIBE, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.399, de 13 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre.
