Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.254, de 18 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LUÍS PEREIRA BARBOSA, NO DISTRITO DE JARDIM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ÂNGELO DA SILVA, NO DISTRITO DE PONTAL DO MACEIÓ.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA SILVA DA COSTA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de bens de consumo e permanentes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para doação a pessoas carentes, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.
Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
