CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 032/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica. (Lei Complementar)
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 031/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica. (Lei Complementar)
ESTABELECE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) em dez parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, retroativo a março de 2018, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
ACRESCENTA SUBITEM AO ITEM 7 DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (Lei complementar)
DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA LUIZA NO CENTRO DE FORTIM.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DO MUNDO NOVO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOVA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE VIÇOSA DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Festa da Família Cristã, na Semana de Comemoração da Emancipação do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA A ARENINHA INFANTIL SITUADA NA RUA RAIMUNDO BALA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO BALA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE COMO PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros pelos bares, barracas e vendedores ambulantes bem como sons automotivos no perímetro da Praça São Pedro durante a realização dos Festejos do Aniversário do Municipio de Fortim, de 25 a 27 de março de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 25 a 27 de março de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
