Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2020 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais) em onze parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Altera com reajuste de 12,84% (Doze vírgula oitenta e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2016 e 630/2017, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL THAMIRES BORGES DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, PARA FIXAR O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2020, A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PELA SEMMAM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Auxílio Deslocamento, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LIÇENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
