Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL GABRIEL MARIANO PINHEIRO DOURADO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Amplia, temporariamente, a carga horária de servidor que indica, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL JÚLIO FACUNDO DA SILVA NETO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL NALLYSON TIAGO PEREIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL GUILHERME NUNES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIONÍLIA GOMES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ODETE ELANA SOUSA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA RANIELLE DA SILVA LEITE, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL TATIVIANNA PAOLLA QUARESMA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAPHAELA VICTÓRIA CARETTA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Fortim 2026 – 2029, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.