Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NOS AUTOMÓVEIS; SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NOTAS FISCAIS ALUSIVAS AOS VEÍCULOS LOTADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR E DOS COMBUSTÍVEIS.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; DO GABINETE DA PREFEITA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DENTRE OUTRAS.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS AUTOMÓVEIS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DENTRE OUTRAS.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM - SUPSSP.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DENTRE OUTRAS.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DE REGIME DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Fortim, disciplina sua execução e dá outras providências.
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL THIAGO AUGUSTO DA COSTA SOARES, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MILENE RODRIGUES EVANGELISTA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA SOUSA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CMPIR DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Fortim, na forma que indica.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA FUNCIONÁRIO (A) COMO GESTOR (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
