SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 15 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.

Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. David da Silva Maurício.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.

Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

CEDE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL YASMIN LIMA GONDIM DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL DIEGO BRAGA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENCE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS DESTINADOS AO FESTIVAL ESPORTIVO – FORTIM 2026, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA BERNADETH PEREIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA MÁRCIA SILVA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.