Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5079 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 12:29:07

Lei Municipal: 815/2021 24/08/2021

Dispõe sobre a aquisição de bens de consumo e permanentes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para doação a pessoas carentes, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 814/2021 24/08/2021

Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim.

Portaria: 268/2021 24/08/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 267/2021 24/08/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 266/2021 24/08/2021

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 265/2021 24/08/2021

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 878/2021 22/08/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 813/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra.

Lei Municipal: 812/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.

Lei Municipal: 811/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim.

Lei Municipal: 810/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.

Lei Municipal: 809/2021 10/08/2021

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 877/2021 08/08/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 873/2021 25/07/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 264/2021 22/07/2021

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO E CARGO DO SERVIDOR JOSIAS SILVANO DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO E DO CARGO.

Portaria: 263/2021 22/07/2021

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 262/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 261/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 260/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 259/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 258/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 257/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 256/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 255/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 254/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QQUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 253/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 252/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 251/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 250/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 249/2021 22/07/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

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