Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal no âmbito do Município de Fortim-Ceará, na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Fortim e na Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO TEMPORARIO DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR QUE EXERCE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO JARDIM DE BAIXO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regulamento do XXVI Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Gratificação Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DO FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento da XXVI Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o § 2º do art. 3º e o caput e o § 1º do art. 6º da Lei Municipal de nº 518/2014, de 02 de junho de 2014, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA AS TABELAS AUXILIARES DO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 010/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (Lei Complementar)
