Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 9717/1998, PORTARIA SEPRT/ME nº 9.907/2020.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO RECRUTAMENTO DO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE IZO FERREIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE ARRIUSON FACUNDO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO E NÚMERO DA PORTARIA DO SERVIDOR RICARDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA E NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA CLAUDETE DO CARMO NOGUEIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA VALDIZIA GONDIM AZEVEDO, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOEMAÇÃO.

RETTIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIMAR GARCIA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SOUZA DO CARMO, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE ARI NOGUEIRA SANTOS, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO E NUMERO DA PORTARIA DA SERVIDORA MARINA OLIVEIRA SCIPIÃO, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA E NUMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA AURICELIA RODRIGUES DA SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCINEIDE SIMÕES DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE CLAUDIO GABRIEL, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATTA DE ADMISSÃO DOS SERVIDOR JOSE ARLINDO PEREIRA DE LIMA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a denominação de rua Benízio Raimundo Amarante, no Distrito de Viçosa.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça Maria Luiza dos Santos, na localidade de Jardim de Cima.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIA FERNANDES DE SOUSA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

Dispõe sobre a denominação de rua Raimunda Ribeiro Lima, no distrito da Barra.