ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 509/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 363/2010, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº 840/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.100,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.335,00 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 DO PROGRAMA BOLSA-AUXILIO DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES.
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA JUNTO A PLATAFORMA + BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova a Instrução Normativa SCLCC nº 01/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização dos contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
Aprova a Instrução Normativa SEPF n.º 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a liquidação e pagamento da despesa, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2022.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
