Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4501 registros

Portaria: 186/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

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EXONERA SERVIDORE PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

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Portaria: 207/2020 31/12/2020

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Portaria: 208/2020 31/12/2020

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Portaria: 209/2020 31/12/2020

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 210/2020 31/12/2020

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO USUARIO ADMINISTRADOR DO SIGPUB (SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS) DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2020 31/12/2020

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 780/2020 31/12/2020

Revoga os Decretos dos Ordenadores de Despesas da Gestão de 2017-2020, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 777/2020 30/12/2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2021.

DECRETO: 776/2020 28/12/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2020 21/12/2020

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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