Dispõe sobre a REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Fortim e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA DEPUTADO ERNESTO GURGEL VALENTE A PRAÇA SITTUADA NA RUA FRANCISCA ADRIANA DE MOURA NA SEDE DE FORTIM QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO FORTIM - ACREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME AS SEGUINTES RUAS DO DISTTRITO DE VIÇOSA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA NUNES A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 204/02 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE FORTIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTIM POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICIPIOS DE ARACATI E ICAPUI, TODOS DO ESTADO DO CEARA, EM FACE DOS INCENTIVOS TECNICO E FINANCEIRO ADVINDOS DA W.K. FUNDAÇÃO KELLOGG ( W.K.FOUNDATION) CUJO OBJETIVO É A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA SÓCIO-CULTURAL, ECONOMICA E AMBIENTAL, CONSUBSTANCIADO NA GERAÇÃO DE EMPREGO COM A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, CRESCIMENTO PESSOAL DO JOVEM E DA FORMAÇÃO DO SEU CARATER DE CIDADÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA A LEI Nº 019/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTIM A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICIPIO DE FORTIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.
