Homologa o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL DIEGO BRAGA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENCE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS DESTINADOS AO FESTIVAL ESPORTIVO FORTIM 2026, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA BERNADETH PEREIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA MÁRCIA SILVA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.
Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, e no Anexo I da Lei Municipal nº 1153/2025, de 28 de outubro de 2025, na forma que indica.
Altera com reajuste de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006 com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, e a Lei Municipal n° 1097/2025, de 18 de fevereiro de 2025, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 1159/2025, de 13 de novembro de 2025, na forma que indica.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO JUNTO AO SISTEMA DE PESSOAL DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Institui Preço Público para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREA AMORIM DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA IVONEIDE DA SILVA FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL BRENO NUNES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
