Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4185 registros

DECRETO: 30104/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.416.261,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 40104/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.406,00 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 50104/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 ( TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 2025.03.31.001/2025 31/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.31.002/2025 31/03/2025

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.31.003/2025 31/03/2025

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.31.004/2025 31/03/2025

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.28.002/2025 28/03/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.28.001/2025 28/03/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1104/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.

LEI MUNICIPAL: 1105/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1106/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.

LEI MUNICIPAL: 1107/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.

LEI MUNICIPAL: 1108/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.

LEI MUNICIPAL: 1109/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.

LEI MUNICIPAL: 1110/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.

LEI MUNICIPAL: 1111/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.

LEI MUNICIPAL: 1112/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.

LEI MUNICIPAL: 1113/2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.

LEI MUNICIPAL: 1114/2025 26/03/2025

Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1115/2025 26/03/2025

Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família – ESF, Equipe de Saúde Bucal – ESB, Equipe de Atenção Primária – EAP e Equipe Multiprofissional – EMULTI, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1116/2025 26/03/2025

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.

Portaria: 2025.03.24.001/2025 24/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO EVERTON RODRIGUES LIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.21.001/2025 21/03/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.21.002/2025 21/03/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 2025.03.21.001/2025 21/03/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 22103/2025 21/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 12003/2025 20/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.520,00 ( QUARENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

LEI MUNICIPAL: 1101/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a denominação de várias ruas do Loteamento Pontal de Maceió, no Distrito de Pontal de Maceió, Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1102/2025 18/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Carlos Renato Silva de Melo.

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