ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.416.261,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.406,00 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 ( TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.
Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família ESF, Equipe de Saúde Bucal ESB, Equipe de Atenção Primária EAP e Equipe Multiprofissional EMULTI, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO EVERTON RODRIGUES LIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.520,00 ( QUARENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a denominação de várias ruas do Loteamento Pontal de Maceió, no Distrito de Pontal de Maceió, Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Carlos Renato Silva de Melo.