ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5,00 (CINCO REAIS)OS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.228,60 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA ROCHA SIMIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CEDE SERVIDOR EFETIVO PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA O PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 9.192.813,34 NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL VINCULADOS ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a Implantação do Polo de Apoio Presencial para Educação a Distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB no âmbito do Município de Fortim/CE, e dá outras providências.
CEDE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais, o protesto extrajudicial e fixa o valor mínimo para inscrição em dívida ativa e ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da Marisqueira no Município de Fortim, Estado do Ceará.
