Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Portaria: 2026.03.09.002/2026 09/03/2026

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.09.001/2026 09/03/2026

DESIGNA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.06.003/2026 06/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.06.002/2026 06/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.03.001/2026 03/03/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL JÉSSICA DOS ANJOS CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1182/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1181/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.

Portaria: 002/2026 03/03/2026

Designa a Comissão Disciplinar do FESTIVAL ESPORTIVO – Fortim 2026.

Portaria: 001/2026 03/03/2026

Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2026.

Decreto: 30103/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.670,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 2026.03.02.006/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.005/2026 02/03/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.004/2026 02/03/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.003/2026 02/03/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.002/2026 02/03/2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.001/2026 02/03/2026

CEDE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 20103/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Decreto: 10103/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.655.630,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 2026.27.02.003/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.013/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.012/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.011/2026 27/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL YASMIN LIMA GONDIM DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.010/2026 27/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.009/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.008/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.007/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.006/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.005/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.004/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.002/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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