Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Lei Municipal: 1196/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.

Lei Municipal: 1195/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virgínio.

Lei Municipal: 1194/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.

Lei Municipal: 1193/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.

Lei Municipal: 1192/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.

Lei Municipal: 1191/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.

Lei Municipal: 1190/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.

Lei Municipal: 1189/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.

Lei Municipal: 1188/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.

Lei Municipal: 1187/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.

Lei Municipal: 1186/2026 16/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.

Decreto: 11603/2026 16/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.936,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 2026.03.14.001/2026 14/03/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.31.006/2026 13/03/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.13.008/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.13.007/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.13.006/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.13.005/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.13.004/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.13.003/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.13.002/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.03.13.001/2026 13/03/2026

SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 15 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 2026.03.13.001/2026 13/03/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.12.03.001/2026 12/03/2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.

Decreto: 2026.03.12.001/2026 12/03/2026

Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 01/2026 11/03/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.

Lei Municipal: 1185/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1184/2026 10/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. David da Silva Maurício.

Lei Municipal: 1183/2026 10/03/2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.

Portaria: 07/2026 10/03/2026

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E INSTITUI OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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