EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC DE MELO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA PORTARIAS DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS FALCÃO ARAGÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2026.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM, A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM NOS DIA 29 E 30 DE DEZEMMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, SEGUNDO CICLO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização do Réveillon de Luzes e Cores do Pontal de Maceió, no dia 31 de dezembro de 2025, na forma que indica.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL LEILE KARINE MEDEIROS DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o uso das vias públicas próximas ao Polo de Lazer Mauro Cavalcante de Sousa, Centro, para a Chegada do Papai Noel, no dia 19 de dezembro de 2025, na forma que indica.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim na forma que indica, e dá outras providências.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1056/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024, CONTADOR, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1000/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E ENGENHEIRO CIVIL ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 865/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a proceder com o cancelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Zoneamento Ecológico-Econômico de Fortim – ZEEF, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CROGOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Homologa o Regulamento Geral e Técnico do XVIII Jogos Escolares Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Altera o art. 39 da Lei Municipal n° 651/2017, de 30 de outubro de 2017, na forma que indica.

Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros que irão comercializar no Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, no dia 31 de dezembro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.838,21 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).