NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL WANDIR YURI FERREIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CMIPBF DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE OLIVEIRA DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GARCIA VITALINO, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER CMDM, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL DEYSE GABRIELLY RODRIGUES DE MACEDO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LEVI MAIA GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NOS AUTOMÓVEIS; SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NOTAS FISCAIS ALUSIVAS AOS VEÍCULOS LOTADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR E DOS COMBUSTÍVEIS.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; DO GABINETE DA PREFEITA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DENTRE OUTRAS.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS AUTOMÓVEIS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DENTRE OUTRAS.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
