NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CMPIR DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL JÚLIO FACUNDO DA SILVA NETO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL NALLYSON TIAGO PEREIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL GUILHERME NUNES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIONÍLIA GOMES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.345.443,91 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ODETE ELANA SOUSA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA RANIELLE DA SILVA LEITE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL TATIVIANNA PAOLLA QUARESMA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAPHAELA VICTÓRIA CARETTA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
AMPLIA, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Fortim 2026 2029, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
