Institui a “Semana Municipal do Ciclista”, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO JAGUARIBE, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.399, de 13 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.

Dispõe sobre a denominação de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim.

Dispõe sobre a denominação da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim.

Dispõe sobre a denominação de rua Julita Inocêncio Ferreira, no Distrito de Campestre.

Dispõe sobre a denominação de rua Amâncio Silvano da Silva, no Distrito de Campestre.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DA SERVIDORA LUCIA MARIA BORGES SCIPIÃO, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARINETE LOPES DA PENHA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ZOÉ BATISTA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETTIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUTXILIADORA FERNANDES FERREIRA, DIANTE DA DIVERGENCIA COM OP NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE OMEAÇÃO E A NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA VILANY PEREIRA NUNES, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MONICA MARIA BARRETO BARBOSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ELAIER PINHEIRO DE FARIAS, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA VALDIZIA FERREIRA DE SOUZA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ROSA RIBEIRO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIA SOUSA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA O CARGO E A NUMERAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR CARMELIO JOSE DA SILVA, DIANTE DE ESTAR DIVERGENTE DO QUE DISPÕE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.