Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Portaria: 068/2023 16/05/2023

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 067/2023 16/05/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066/2023 11/05/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 065/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 064/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 063/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 062/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 061/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 060/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 059/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 058/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 057/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 056/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 055/2023 11/05/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 054/2023 10/05/2023

NOMEAR COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 053/2023 10/05/2023

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 951/2023 08/05/2023

Dispõe sobre a denominação de Rua José Ednaldo Pereira Crisóstomo, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 950/2023 08/05/2023

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências.

Lei Municipal: 949/2023 08/05/2023

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 052/2023 04/05/2023

CONCEDE FÉRIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 1066/2023 02/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.175,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1065/2023 02/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.205,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1064/2023 02/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.468,00 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1063/2023 02/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.342,00 (OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1062/2023 02/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 552.502,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 051/2023 26/04/2023

CONCEDE FÉRIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 050/2023 26/04/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 049/2023 26/04/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 048/2023 26/04/2023

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 047/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO PARA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024