CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ROZILDA MARTINS DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE EUDES FERNANDES SANTOS, DAINTE DA DIVERGENCIA COM A DATA DE NOEMA
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MACIEL TEIXEIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA O CARGO E A NUMERAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR CARMELIO JOSE DA SILVA, DIANTE DE ESTAR DIVERGENTE DO QUE DISPÕE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIA SOUSA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ROSA RIBEIRO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA VALDIZIA FERREIRA DE SOUZA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ELAIER PINHEIRO DE FARIAS, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MONICA MARIA BARRETO BARBOSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE OMEAÇÃO E A NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA VILANY PEREIRA NUNES, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETTIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUTXILIADORA FERNANDES FERREIRA, DIANTE DA DIVERGENCIA COM OP NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ZOÉ BATISTA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARINETE LOPES DA PENHA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DA SERVIDORA LUCIA MARIA BORGES SCIPIÃO, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.324, de 30 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 9717/1998, PORTARIA SEPRT/ME nº 9.907/2020.
RETIFICA DATTA DE ADMISSÃO DOS SERVIDOR JOSE ARLINDO PEREIRA DE LIMA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE CLAUDIO GABRIEL, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA AURICELIA RODRIGUES DA SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO E NUMERO DA PORTARIA DA SERVIDORA MARINA OLIVEIRA SCIPIÃO, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA E NUMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE ARI NOGUEIRA SANTOS, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO
