Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5005 registros

Portaria: 018/2023 10/01/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 017/2023 10/01/2023

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 016/2023 10/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 015/2023 10/01/2023

INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 014/2023 10/01/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1031/2023 09/01/2023

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2023 09/01/2023

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 012/2023 09/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2023 05/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2023 05/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2023 05/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2023 05/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2023 05/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2023 05/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1030/2023 04/01/2023

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1029/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.044,00 (TRINTA E SETE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1028/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.901,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1027/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.302,00 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1026/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 437.732,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1025/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.883,00 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1024/2023 02/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.489,00 (TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 005/2023 02/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE INDICA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1023/2022 30/12/2022

Aprova a Instrução Normativa SPA n.º 01/2022, que dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para registro, controle, movimentação e baixa de bens permanentes do Município de Fortim.

DECRETO: 1022/2022 30/12/2022

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2023.

Portaria: 157/2022 26/12/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 156/2022 26/12/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

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