Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4501 registros

Portaria: 298/2021 27/10/2021

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SOUZA DO CARMO, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO

Portaria: 301/2021 27/10/2021

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA CLAUDETE DO CARMO NOGUEIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO

Portaria: 302/2021 27/10/2021

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO E NÚMERO DA PORTARIA DO SERVIDOR RICARDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA E NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

Portaria: 303/2021 27/10/2021

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

Portaria: 304/2021 27/10/2021

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

Portaria: 305/2021 27/10/2021

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE ARRIUSON FACUNDO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

Portaria: 306/2021 27/10/2021

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE IZO FERREIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

Portaria: 307/2021 27/10/2021

DESIGNA A COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO RECRUTAMENTO DO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

Portaria: 308/2021 27/10/2021

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294/2021 27/10/2021

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCINEIDE SIMÕES DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

Portaria: 299/2021 27/10/2021

RETTIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIMAR GARCIA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

Portaria: 300/2021 27/10/2021

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA VALDIZIA GONDIM AZEVEDO, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOEMAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 828/2021 26/10/2021

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 289/2021 22/10/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 290/2021 22/10/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 291/2021 22/10/2021

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 827/2021 21/10/2021

Dispõe sobre a denominação de rua Benízio Raimundo Amarante, no Distrito de Viçosa.

DECRETO: 889/2021 20/10/2021

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 826/2021 19/10/2021

Dispõe sobre a denominação de Praça Maria Luiza dos Santos, na localidade de Jardim de Cima.

DECRETO: 888/2021 18/10/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 288/2021 14/10/2021

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIA FERNANDES DE SOUSA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 824/2021 13/10/2021

Denomina de “Luís Correia da Silva” a Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Município de Fortim.

LEI MUNICIPAL: 825/2021 13/10/2021

Dispõe sobre a denominação de rua Raimunda Ribeiro Lima, no distrito da Barra.

Portaria: 287/2021 11/10/2021

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 823/2021 07/10/2021

Dispõe sobre a denominação de rua Fernando Joaquim Antunes, na Sede de Fortim.

DECRETO: 887/2021 04/10/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.279, de 02 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 282/2021 01/10/2021

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, NA FORMA QUUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2021 01/10/2021

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 285/2021 01/10/2021

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 284/2021 01/10/2021

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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