Revoga o Decreto Municipal de nº 787/2021, de 04 de janeiro de 2021, na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
DESIGNA SERVIDORES COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales).
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2023, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 35.496, de 07 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.
Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.
Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, DIANTE DE DIVERGENCIAS COM A NOMENCLATURA DO CARGO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.497,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
