EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.677.558.90 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS. ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.427.099,05 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DESIGNA FUNCIONÁRIOS COMO FISCAIS DAS ROTAS DOS CONTRATOS ALUSIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento da Ex-Vereadora e Professora Aposentada Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Prorroga o prazo para adesão ao REFIS/ Fortim 2025, na forma que indica.

DESIGNA OS MEMBROS DO CEONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, NA FORMA QIE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre normas específicas para organização e realização do 5º Festival Internacional Gastronômico do Pontal de Maceió, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NA FORMA QUE INDICA.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.709/2018 (LGPD) E DO DECRETO MUNICIPAL N° 2025.05.16.001, DE 16 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO; GOVERNO E PLANEJAMENTO E DO SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JUCIANE BELARMINO RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.