NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.035,60 ( SETENTA E OITO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.368.242,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Aprova o Regulamento da 31ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

REVOGA PORTARIA DE NOMEACAO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.

Altera o §2º e revoga o §3º do art. 6º da Lei Municipal de nº 1118/2025, de 11 de abril de 2025, na forma que indica.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.

“MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 955/2023, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, PARA RECLASSIFICAR CARGOS COMISSIONADOS POR NÍVEL/SIMBOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Machado de Ponte Filho, na localidade da Barra, no município de Fortim/CE.

DESIGNA SERVIDORES MUNCIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS NO AMBITO MUNICIPAL

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE FORTINENSE” NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §2º e seus respectivos incisos do art. 19 da Lei Municipal de nº 564/2015, de 26 de outubro de 2015, na forma que indica.

Altera o art. 1º da Lei Municipal de nº 1115/2025, de 26 de março de 2025, na forma que indica.