Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4192 registros

Portaria: 197/2024 26/12/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1258/2024 26/12/2024

Disciplina a interdição de vias públicas para servir de estacionamento para os veículos da Produção e Atrações do Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, Fortim/CE, na forma que indica.

DECRETO: 1257/2024 20/12/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 195/2024 16/12/2024

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A PROFESSORA APROVADA EM SELECAO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1086/2024 13/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.

LEI MUNICIPAL: 1073/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1074/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.

LEI MUNICIPAL: 1075/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.

LEI MUNICIPAL: 1076/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1077/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 1078/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1079/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.

LEI MUNICIPAL: 1080/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 1081/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.

LEI MUNICIPAL: 1082/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.

LEI MUNICIPAL: 1083/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.

LEI MUNICIPAL: 1084/2024 10/12/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.

LEI MUNICIPAL: 1085/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.

Portaria: 193/2024 02/12/2024

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA REBOUÇAS, DIANTE DE DIVERGENCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 194/2024 02/12/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1250/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.674.690,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1251/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.898.433,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1252/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.078.504,03 (DOIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1253/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.976,00 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1254/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.028,00 (DOZE MIL, VINTE E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1255/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.584,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1256/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.962,80 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1248/2024 28/11/2024

Aprova a revisão dos formulários avaliativos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Fortim, com as adaptações necessárias para a avaliação a partir do ano de 2024, na forma que indica.

DECRETO: 1249/2024 28/11/2024

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA 2025, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1072/2024 25/11/2024

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 6800M² à empresa TRÍADE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, na forma que indica e dá outras providências.

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