CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Disciplina a interdição de vias públicas para servir de estacionamento para os veículos da Produção e Atrações do Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, Fortim/CE, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A PROFESSORA APROVADA EM SELECAO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA REBOUÇAS, DIANTE DE DIVERGENCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.674.690,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.898.433,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.078.504,03 (DOIS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E TRES CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.976,00 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.028,00 (DOZE MIL, VINTE E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.584,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.962,80 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Aprova a revisão dos formulários avaliativos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Fortim, com as adaptações necessárias para a avaliação a partir do ano de 2024, na forma que indica.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA 2025, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 6800M² à empresa TRÍADE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
