Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4192 registros

Portaria: 204/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 205/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 206/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 207/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 208/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 209/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 210/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 211/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 212/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 213/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 214/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 215/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 216/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 217/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 218/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 219/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 220/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 221/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 222/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 223/2024 31/12/2024

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 224/2024 31/12/2024

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCICIO DE FUNCAO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 226/2024 31/12/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 225/2024 31/12/2024

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1260/2024 30/12/2024

Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 01/2024 do Município de Fortim-CE, na forma que indica.

LEI COMPLEMENTAR: 062/2024 27/12/2024

Altera a Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1087/2024 27/12/2024

Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1088/2024 27/12/2024

Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1089/2024 27/12/2024

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.

DECRETO: 1259/2025 27/12/2024

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2025.

Portaria: 196/2024 26/12/2024

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