Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4192 registros

DECRETO: 1247/2024 25/11/2024

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O DISCIPLINAMENTO DO AFASTAMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL APROVADOS EM SELEÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1071/2024 21/11/2024

Ratifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.

DECRETO: 1245/2024 21/11/2024

Convoca para a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, na forma que indica.

DECRETO: 1244/2024 14/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 192/2024 12/11/2024

REDESIGNA OS MEMBROS DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA - CMRPC, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2020, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 191/2024 07/11/2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1070/2024 05/11/2024

Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 189/2024 01/11/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 190/2024 01/11/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE USUARIO DO SIGPUB (SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS) DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1237/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.040.107,00 (UM MILHÃO, QUARENTA MIL, CENTO E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1238/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 701.791,70 (SETECENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1239/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.516.535,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1240/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.967,00 (SETENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1241/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 376.819,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1242/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1243/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.418,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

LEI MUNICIPAL: 1069/2024 31/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORTIM PARA O EXERCICIO DE 2025.

Portaria: 186/2024 30/10/2024

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 187/2024 30/10/2024

EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR MARIO DE DEUS BARBOSA NETO, OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 188/2024 30/10/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 185/2024 18/10/2024

DESIGNA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1235/2024 16/10/2024

Dispõe sobre as diretrizes e atuações do Processo de Transição Responsável do Governo Municipal de Fortim e dá outras providências.

DECRETO: 1234/2024 15/10/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 184/2024 09/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 178/2024 08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 179/2024 08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 183/2024 08/10/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 180/2024 08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 181/2024 08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 182/2024 08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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