Governo de Fortim

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

DESIGNAÇÃO: 035/2023

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.

08/03/2023

EXONERAÇÃO: 032/2023

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

28/02/2023

CONCESSÃO: 031/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

23/02/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 030205/2023

CONDUZIR OS SERVIDORES WILLIAM COSTA LIMA, AMADEU FELIX B. FILHO E JOSE AUGUSTO SOARES FERNANDES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARA.

03/02/2023

DIÁRIA: 030204/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CONTEMPLANDO POLÍTICAS DO ESPORTE NO PAIS E NO ESTADO DO CEARÁ, BUSCA POR INVESTIMENTOS PARA AS MELHORIAS E CRESCIMENTO DO ESPORTE, PRO [...]

03/02/2023

DIÁRIA: 030203/2023

03/02/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 944/2023

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fortim, e dá outras providências.

14/03/2023

LEI COMPLEMENTAR: 059/2023

Altera o § 1º da Lei Complementar nº 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019, com as alterações realizadas pela Lei Complementar nº 054/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.

14/03/2023

LEI MUNICIPAL: 943/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 1051/2023

Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2023, na form [...]

16/03/2023

DECRETO: 1050/2023

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival Esportivo Fortim 2023, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

02/03/2023

DECRETO: 1049/2023

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

02/03/2023