ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.213.865,60 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.479,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 676.689,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 698.360,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.848.871,75 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adequação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022, no Município de Fortim, e dá outras providências.
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 567/2015, de 23 de novembro de 2015, ampliando a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO, EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o inciso I do § 2º do Art. 13 da Lei Complementar Municipal de nº 052/2022, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA - CMRPC, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 002/2020, NA FORMA QUE INDICA.
Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.
INSTITUI E DESIGNA O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ernandes Soares Lira, no Município de Fortim/CE.
Oficializa a denominação de logradouro público rua Vila da Paz, na localidade da Barra, Município de Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vaner Alves dos Santos.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Fortim, Estado do Ceará.
DESIGNA SERVIDOR COMO OUVIDOR DO SUS NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 9,9960ha à Empresa Braviere LTDA (Refinavita), na forma que indica e dá outras providências.
Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal de nº 896/2022, na forma que indica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.600,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
RETIFICA PORTARTIA DE Nº 029/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.756,00 (CENTOE SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.030,00 (TREZENTOS E ONZE MIL, TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
