Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2024.
Aprova a Instrução Normativa SEC n.º 01/2023, que dispõe sobre os procedimentos inerentes ao recebimento, armazenagem, distribuição e controle dos gêneros alimentícios da merenda escolar, no Município de Fortim.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.182,75 (SETENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.
Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira.
Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargo, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município para entidades públicas ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jorge Ribeiro Cavalcanti.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rogério Graça Pereira.
Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.391.137,32 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 623.509,35 (SEISCENTOS E VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.775.939,61 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
