EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.
Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família ESF, Equipe de Saúde Bucal ESB, Equipe de Atenção Primária EAP e Equipe Multiprofissional EMULTI, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO EVERTON RODRIGUES LIRA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.520,00 ( QUARENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Carlos Renato Silva de Melo.
Dispõe sobre a denominação de várias ruas do Loteamento Pontal de Maceió, no Distrito de Pontal de Maceió, Fortim/CE.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL MANUEL MARIO MOURA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.851/24, de 03 de maio de 2024.
INSTITUI O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTIM/CE.
Atualiza a nomenclatura das Escolas Municipais, na forma que indica.
