Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5076 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 13:27:48

Portaria: 01/2025 14/02/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Decreto: 2025.02.13.001/2025 13/02/2025

Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas para realização de evento pré-carnavalesco, na forma que indica.

Portaria: 2025.02.13.001/2025 13/02/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 08/2025 13/02/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS RELACIONADOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2025.02.12.002/2025 12/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.12.001/2025 12/02/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA

Decreto: 2025.02.10.001/2025 10/02/2025

Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 01/03/2025 a 04/03/2025, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.02.05.001/2025 05/02/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.030/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.029/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.028/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.027/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.026/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.025/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.024/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.023/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.022/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.021/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.020/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.019/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.018/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.017/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.016/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.015/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.014/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.013/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.012/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.011/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.010/2025 04/02/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.04.009/2025 04/02/2025

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