Atualiza os valores do Incentivo Financeiro Mensal a ser repassado à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, nos termos da Lei Municipal de nº 937/2023, de 16 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CE.
DESIGNA GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DO SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS SERVIÇOS DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCIA MARIA BORGES SCIPIÃO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1009/2023. DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR COMISSÃO DO SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
