CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, que disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SEVIDORES PUBLICOS READAPTADOS NO AMBITO DA SECRETARARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL LINDENILSON SEGUNDO DE FREITAS BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.001,00 (DOIS MIL, UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
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