NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova o Regulamento da XXVII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DEFINE OS CRITÉRIOS, A PERIOCIDADE E OS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY – Fortim 2019, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BARRO VERMELHO DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Fortim a realizar o pagamento do complemento da primeira parcela de responsabilidade e em favor de cada um dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade PNHR, nas localidades de Mundo Novo e Carnaubinha, na forma que indica e dá outras providências.