Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 788/2021
29/03/2021
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
