Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5005 registros

Portaria: 186/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 185/2020 31/12/2020

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Portaria: 184/2020 31/12/2020

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Portaria: 183/2020 31/12/2020

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Portaria: 182/2020 31/12/2020

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Portaria: 181/2020 31/12/2020

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Portaria: 180/2020 31/12/2020

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Portaria: 179/2020 31/12/2020

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Portaria: 178/2020 31/12/2020

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Portaria: 175/2020 31/12/2020

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Portaria: 174/2020 31/12/2020

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Portaria: 173/2020 31/12/2020

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Portaria: 172/2020 31/12/2020

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Portaria: 171/2020 31/12/2020

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Portaria: 170/2020 31/12/2020

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Portaria: 169/2020 31/12/2020

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Portaria: 168/2020 31/12/2020

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Portaria: 167/2020 31/12/2020

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Portaria: 166/2020 31/12/2020

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 777/2020 30/12/2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2021.

DECRETO: 776/2020 28/12/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 775/2020 21/12/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2020 21/12/2020

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2020 21/12/2020

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 775/2020 15/12/2020

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO.

LEI MUNICIPAL: 774/2020 15/12/2020

DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GUAJIRÚ A PONTAL DE MACEIÓ, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

LEI MUNICIPAL: 773/2020 15/12/2020

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAURO CAVALCANTE DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 772/2020 15/12/2020

DENOMINA DE RUA ESMERALDA GAUDÊNCIO, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE TRAVESSA ESMERALDA GAUDÊNCIO E TRAVESSA VILA DO PONTAL, AS RESPECTIVAS VIAS LOCALIZADAS EM PONTAL DE MACEIÓ, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

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