EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE- SISAR - BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO FORTIM 2019, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNCAO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-CGFMHIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão de pensão provisória às viúvas e demais dependentes de servidores públicos municipais, contribuintes do SUPSSP e dá outras providências.

Denomina Quadra Esportiva localizada na Rua Francisca Adriana de Moura em Fortim e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Fortim e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE USUARIO ADMINISTRADOR DO SIGPUB (SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS) DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.

Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de Propriedade do Município, e dá outras providências.