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DESIGNAÇÃO: 2025.06.01.001/2025 02/06/2025

02/06/2025

DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 2025.06.02.002/2025 02/06/2025

02/06/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 2025.05.30.001/2025 30/05/2025

30/05/2025

INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUC [...]

DIÁRIA: 210502/2025 21/05/2025

21/05/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025.

DIÁRIA: 210501/2025 21/05/2025

21/05/2025

CONDUZIR SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025.

DIÁRIA: 160501/2025 16/05/2025

16/05/2025

PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS COORDENADOS PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS MUNICIPIOS.

LEI MUNICIPAL: 1143/2025 02/07/2025

02/07/2025

Denomina oficialmente a Biblioteca Pública Municipal de Fortim com o nome de "Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Ivanilde Maia Maciel" e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 1142/2025 02/07/2025

02/07/2025

Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim – PME, aprovado pela Lei Municipal nº 559/2015, de 22 de junho de 2025, por 01 (um) ano, a contar da vig [...]

LEI MUNICIPAL: 1141/2025 02/07/2025

02/07/2025

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 360/2010, de 26 de março de 2010, na forma que indica.

DECRETO: 2025.07.11.001/2025 11/07/2025NOVO

11/07/2025

Regulamenta o uso das vias públicas próximas a Praça do Pontal de Maceió, na qual acontece o 1º Festival de Marisco do Pontal de Maceió, no dia 19 de julho de 2025, [...]

DECRETO: 2025.07.01.001/2025 01/07/2025

01/07/2025

Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros e Ambulantes com isopor que irão comercializar na 31ª Regata de Jangadas de Ponta [...]

DECRETO: 2025.06.16.002/2025 16/06/2025

16/06/2025

Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Fortim no âmbito da 6ª conferência Nacional das Cidades, na forma que indica e dá outras provid [...]

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