EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.
CEDE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
IR À PEFOCE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE.
Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fisca [...]
Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezem [...]
Homologa o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Institui Preço Público para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
